Política de Privacidade – App Equipa Portugal

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA APP EQUIPA PORTUGAL DO COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL
Atualizado em 01 fevereiro 2021 – 10:00 UTC + 1

INTRODUÇÃO

O Comité Olímpico de Portugal respeita a legislação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, designadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante, o “Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”), assim como a Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica portuguesa, do referido RGPD (doravante, a “LPDP”).

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pelo Comité Olímpico de Portugal no âmbito da App Equipa Portugal.

O Comité Olímpico de Portugal é o responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais que forem recolhidos durante a utilização e/ou registo na App Equipa Portugal.

Leia por favor esta Política de Privacidade pois a disponibilização dos seus dados pessoais no âmbito da utilização da App Equipa Portugal implica o conhecimento e a aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, o uso e a divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

FINALIDADE DA RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

O Comité Olímpico de Portugal recolhe os seus dados no momento do registo na App Equipa Portugal, e sempre mediante o seu consentimento.

Os dados pessoais recolhidos (nome e endereço de email) são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Os utilizadores da App Equipa Portugal autorizam expressamente o Comité Olímpico de Portugal e os parceiros Olímpicos a gravar, tratar e utilizar os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores, com a finalidade de comunicar e promover as suas ações e/ou atividades de marketing bem como conferir vantagens e efetuar entregas solicitadas pelo utilizador.

No âmbito da utilização da App Equipa Portugal, determinados dados pessoais podem ser recolhidos pelos editores dos sistemas operativos utilizados no seu telemóvel. Assim, recomendamos que consulte as políticas de confidencialidade dos editores dos vários sistemas operativos para tomar conhecimento da utilização que é feita por estes dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais que tratamos através desta aplicação serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

Registo na App Equipa Portugal
Gestão do programa de fidelização da App Equipa Portugal
Gestão da relação comercial do utilizador da App Equipa Portugal com o Comité Olímpico de Portugal
Adequação dos serviços às necessidades e interesses do utilizador
Mensagens privadas para área pessoal
Comunicações de marketing direto por notificações push, SMS ou Email

O Comité Olímpico de Portugal garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus utilizadores. O Comité Olímpico de Portugal procede à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito.

Caso não concorde com as condições acima referidas, o Comité Olímpico de Portugal não poderá contactar com o utilizador através da sua App Equipa Portugal.

Em função das autorizações que o utilizador tenha conferido ao Comité Olímpico de Portugal no momento da instalação da App Equipa Portugal ou da sua primeira utilização, e ainda da configuração do seu telemóvel (autorização de recebimento de notificações push), poderá receber por SMS, push ou email, informações e ofertas comerciais personalizadas (adaptadas em função da sua localização geográfica) relativas aos benefícios disponibilizados pelos Parceiros Olímpicos do Comité Olímpico de Portugal.

COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade ou de revogar o consentimento através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

Comité Olímpico de Portugal - Departamento Comercial e Marketing
Travessa da Memória, 36, 1300-403 Lisboa, Portugal
app@equipaportugal.pt

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Comité Olímpico de Portugal reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website: https://app.equipaportugal.pt/politica-de-privacidade/